A palavra culpabilidade tem sido muito usada nos tempos atuais, porém muitas pessoas ainda não sabem o significado dela. Vamos aqui falar um pouco sobre a culpabilidade. Culpabilidade é uma palavra muito usada na área da Justiça, onde é atribuída a uma pessoa caso ela tenha praticado algum ato ilícito. Não existe crime sem a culpa, então o princípio da culpabilidade é usado para confirmar se a pessoa que cometeu algum ato é culpado e se for constatado que a pessoa tem culpabilidade a pena será aplicada.

Existem algumas causas em que a culpabilidade não existe, destaco aqui algumas:

• Existência de doença mental: onde a pessoa não tem a percepção correta do ato praticado por ela e que seja comprovado através de um diagnóstico de alguma doença ou desenvolvimento mental inadequado.
• Menoridade: cada país tem na sua Lei uma idade em que a pessoa é considerada menor de idade, que seus atos não podem ser julgados como uma pessoa que responda criminalmente e assim são praticados sobre a pessoa menor de idade medidas socioeducativas como reparação dos danos cometidos, prestação de serviços à sociedade, liberdade assistida ou semiliberdade, internação em entidades especializadas.

Cada país tem na sua Lei as medidas que serão tomadas diante dos crimes ou infrações cometidos pelo menor de idade daquele país. Existem outras situações em que a culpabilidade não pode ser aplicada, podemos falar sobre esse assunto em outro momento. Sabemos então que a culpabilidade significa a ligação da pessoa ao fato ilícito por ela cometido em que a mesma ciente de seu ato ilegal mesmo assim o praticou. As partes de acusação e defesa devem então apresentar as provas a fim de convencer o juiz da culpa ou inocência da pessoa acusada.

O juiz de forma imparcial analisa as provas apresentadas a pessoa é julgada pelo juiz e sendo culpada a pena lhe é aplicada, sendo assim confirmada a sua culpabilidade.